Aviso Legal

1. Identificação da entidade responsável

O presente website é propriedade e é gerido pela:

Bunny The Brand
Titular: Marcelo Pinto
NIF: 244817197
E-mail: marcelo.bunnythebrand@gmail.com

2. Objeto

O presente Aviso Legal estabelece as condições de utilização do website da Bunny The Brand, bem como as responsabilidades associadas ao acesso e utilização do mesmo.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador declara que leu e compreendeu as presentes condições e que aceita cumpri-las.

3. Conteúdos do website

A Bunny The Brand procura garantir que as informações disponibilizadas no website são corretas e atualizadas.

No entanto, poderão existir erros, lapsos ou alterações nas informações relativas a produtos, preços, disponibilidade, características ou outros conteúdos.

A Bunny The Brand reserva-se o direito de corrigir, alterar ou atualizar os conteúdos do website a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.

4. Produtos e preços

Todos os produtos apresentados no website estão sujeitos à disponibilidade.

Os preços apresentados são os aplicáveis no momento da compra, salvo erro manifesto.

A Bunny The Brand reserva-se o direito de alterar preços, produtos, promoções e condições comerciais a qualquer momento.

5. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos presentes neste website, incluindo textos, imagens, fotografias, logótipos, gráficos, elementos visuais, design, vídeos e outros materiais, são propriedade da Bunny The Brand ou utilizados com autorização dos respetivos titulares.

Não é permitida a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou utilização comercial de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia e por escrito da Bunny The Brand.

6. Utilização do website

O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma responsável e de acordo com a legislação aplicável.

É proibida qualquer utilização do website que possa prejudicar o seu funcionamento, segurança ou disponibilidade, ou que possa causar danos à Bunny The Brand ou a terceiros.

7. Ligações para websites de terceiros

O website poderá conter ligações para websites ou serviços de terceiros.

A Bunny The Brand não controla nem assume responsabilidade pelo conteúdo, funcionamento, políticas ou práticas desses websites externos.

O acesso a websites de terceiros é efetuado por conta e risco do utilizador.

8. Limitação de responsabilidade

A Bunny The Brand procura assegurar o correto funcionamento do website, mas não garante que o mesmo esteja permanentemente disponível, livre de erros ou isento de interrupções.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a Bunny The Brand não será responsável por danos resultantes de situações que estejam fora do seu controlo razoável, incluindo falhas técnicas, interrupções de serviços, problemas de terceiros ou indisponibilidade temporária do website.

9. Compras online

As compras realizadas através do website estão sujeitas às condições de venda aplicáveis e à legislação portuguesa e europeia em vigor.

Os consumidores beneficiam dos direitos que lhes são conferidos pela legislação aplicável, incluindo os direitos relativos à informação, garantias legais e, quando aplicável, ao direito de livre resolução.

Para mais informações, consulte as páginas de Termos e Condições e Política de Devoluções da Bunny The Brand.

10. Proteção de dados pessoais

O tratamento de dados pessoais realizado através deste website é efetuado de acordo com a legislação aplicável em matéria de proteção de dados.

Para obter informações sobre a forma como os seus dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos, consulte a nossa Política de Privacidade.

11. Cookies

Este website poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu funcionamento, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, analisar a utilização do website.

Para mais informações, consulte a nossa Política de Cookies.

12. Legislação aplicável

O presente Aviso Legal é regido pela legislação portuguesa e europeia aplicável.

Qualquer questão ou litígio relacionado com a utilização deste website será tratado nos termos da legislação aplicável e pelas entidades competentes, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos aos consumidores.

13. Contacto

Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, poderá contactar a Bunny The Brand através de:

E-mail: marcelo.bunnythebrand@gmail.com

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